O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) expediu recomendação ao Ministério da Saúde para que seja adotada, em todo o Brasil, nova tecnologia no tratamento radioterápico em pacientes com câncer, substituindo a fonte de cobalto por aceleradores lineares. A mudança é necessária pelas vantagens da técnica, que utiliza radiação eletromagnética ionizante (fóton) para tratar os tumores, com diminuição acentuada dos efeitos colaterais das sessões e dos riscos de acidentes presentes na radiação por fonte de cobalto-60.
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Em recente investigação, o MPF revelou o uso de pastilhas de cobalto irradiando abaixo dos níveis mínimos necessários (abaixo de 50gGy/min Anvisa), que resultou na denúncia dos diretores do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia (IMNE) em Campos, Herbert Sidney Neves e Diogo Correa Neves, além dos responsáveis direto pelo tratamento de radioterapia Marcelo José Gonçalves (físico médico) e Leonardo Miranda (médico) pelos crimes contra a saúde pública e consumidor.
Além de ter uma vida média de uso de apenas cinco anos, o uso de pastilha de cobalto sem emissão mínima de radiação pode ter efeitos colaterais gravíssimos no tratamento, bem como diversas complicações, resultando em até mesmo a morte do paciente.
“Os aceleradores lineares podem gerar fótons de energia superior àquela gerada por pastilhas de cobalto-60, sendo que os fótons de alta energia liberado pelos aceleradores liberam menos radiação na pele e nos tecidos sadios dos pacientes. Com o decaimento natural das pastilhas de cobalto, a exposição do paciente ao feixe radioativo demora o dobro do tempo em relação ao inicial, para o alcance da dose necessária”, explica o procurador da República Eduardo Santos, responsável pelas investigações.
O Ministério da Saúde tem 15 dias para se manifestar sobre o acatamento da recomendação para incluir, na pauta de Políticas Públicas do SUS, relativamente à oncologia, a substituição de tecnologia de cobalto para aceleradores lineares.