Estão abertas as consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as normas de regulamento sanitário para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica e intervencionista. Você pode ler as minutas das resoluções e fazer propostas, sugestões e críticas ao texto até 19 de março de 2019.
Normas em consulta pública
1. RDC GERAL
Consulta Pública nº 573/2018 – Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências
2. INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2.1 Consulta Pública nº 574/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia, e dá outras providências
2.2 Consulta Pública nº 575/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências
2.3 Consulta Pública nº 576/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista, e dá outras providências
2.4 Consulta Pública nº 577/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica, e dá outras providências
2.5 Consulta Pública nº 578/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências
2.6 Consulta Pública nº 579/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências
2.7 Consulta Pública nº 580/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências
2.8 Consulta Pública nº 581/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências
2.9 Consulta Pública nº 582/2018 – Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia (CONTER), é muito importante a participação de estudantes, pesquisadores e profissionais que fazem parte da categoria para o aperfeiçoamento das normas. “Essas consultas públicas são a chance que a gente tem de deixar as resoluções perfeitas. Portanto, pedimos que a categoria e a comunidade acadêmica dispensem um tempo para a leitura e análise dos documentos”, explica Manoel Benedito Viana Santos.
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Fonte: CONTER